Curso Direito Digital Penal e Processual Penal - As Ciências Penais Na Era Digital (12h)

Dario Kist

Objetivo

O curso oferecerá conhecimentos básicos sobre os impactos das modernas tecnologias de informação e de comunicação no âmbito das Ciências Penais; haverá a identificação da era digital, para compreender as novas realidades que ela criou e os efeitos produzidos no Direito Penal, como o surgimento da cibercriminalidade, e no Processo Penal, nomeadamente no campo dos meios de obtenção da prova digital, discutindo as condições de sua validade no âmbito da legislação brasileira.

Público-alvo

Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Procuradores da República, Delegados de Polícia e Policiais em geral, Advogados e Estudantes de Direito.

Conteúdo

MÓDULO 1: Era digital, ciberespaço, e Direito.
MÓDULO 2: Direito digital penal - cibercriminalidade
MÓDULO 3: Direito digital processual penal - a prova digital
MÓDULO 4: Meios de obtenção da prova digital
MÓDULO 5: Obtenção de prova com recurso a ações encobertas em meio digital
MÓDULO 6: Obtenção de prova digital pelo acesso às comunicações feitas pelos mensageiros eletrônicos instantâneios - o caso especial do Whatsapp

Aulas ao vivo - disponibilzação do vídeo gravado por 90 dias.

Valor: R$ 708

1º Lote (-25%): R$ 531
2º Lote (-15%): R$ 601,80
3º Lote (-10%): R$ 737,20
4º lote preço cheio: R$ 708

Professor: Dario Kist - Promotor

- Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS;
- Mestre em Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais, pela Universidade Luterana do Brasil/RS;
- Mestre Master em Segurança Pública Internacional, pela Universitá Degli Studi do Pádova/Itália;
- Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade Clássica de Lisboa/PT, com foco no estudo da prova digital no âmbito do Processo Penal;
- Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal em diversas Universidades, em nível de graduação e pós-graduação;
- Autor de inúmeros artigos jurídicos;
- Autor dos livros:
. “Tortura: da legalidade para a ilegalidade”, publicado em 2002;
. “Direito Penal - Parte Geral”, publicado em 2008;
. “Prova Digital no Processo Penal”, publicado em 2018;
- Promotor de Justiça no Estado da Bahia, integrante do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos – NUCCIBER.

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